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Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 180 dias o prazo para investigações no Inquérito (INQ) 4781, que apura a divulgação de notícias falsas, ofensas e ameaças a ministros do STF. No despacho, o relator ponderou a proximidade do recesso judiciário e a necessidade do prosseguimento das investigações, que deve […]

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2)

Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a série “Direito em Libras”, lançada recentemente pelo STF e pela TV Justiça, com glossário jurídico para pessoas surdas, os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana, principalmente no setor aéreo, e a análise da pauta da Sessão Plenária

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Ministro aplica rito abreviado a ação que questiona foro para investigação contra Flávio Bolsonaro

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477, em que a Rede Sustentabilidade contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado pela suposta prática de “rachadinha”, tramitará sob o rito abreviado previsto na Lei

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“Executar é Meta” objetiva diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução dos processos

​“Nós, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, não nos contentamos em declarar o direito; queremos torná-lo real, concreto, palpável ao seu titular ou cidadão”. Essas foram as palavras da desembargadora presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Ana Paula Tauceda Branco, ao lançar, na abertura da sessão do Pleno desta

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Protocolo para participação em Sessão Telepresencial

Ao entrar na sala de Sessão Telepresencial, mantenha seu microfone e câmera desligados até o momento em que for chamado para fazer a sustentação oral. A pauta e a ordem de inscrição de sustentação oral serão disponibilizadas no chat da sessão, canal utilizado para esclarecimentos e informações. Para melhor experiência na sessão, siga as instruções

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Entenda a diferença entre as pautas virtuais e telepresenciais

As pautas de julgamento têm sido divididas em duas categorias: pautas virtuais e telepresenciais. Para que não haja dúvidas, o TRT-ES achou melhor esclarecer a diferença entre elas. As pautas virtuais são exclusivas para os desembargadores, ou seja, os advogados não conseguem visualizar nem assistir à sessão. Após o término do julgamento, poderão acompanhar o

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Nota de Falecimento

​Lamentamos informar o falecimento da advogada e ex-servidora do TRT-ES , Edy Mendes, neste sábado, dia 27.Edy Mendes se aposentou no TRT em 2008, trabalhou em várias unidades do Regional, tendo sido diretora da Vara de São Mateus de 1997 a 1999. Após a aposentadoria, fez a prova da OAB, montou um escritório e começou a advogar

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Confira as datas das próximas sessões telepresenciais da 1ª Turma

A 1.ª Turma comunica que realizará sessão telepresencial nos dias 30/6 e 7/7, com  início às 13h30. Estão em pauta, respectivamente, 30 e 60 processos.Recomenda aos advogados representantes de alguma das partes dos processos incluídos em pauta observem o prazo de inscrição para sustentação oral, como conheçam previamente o ambiente de julgamento virtual. Para saber

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Primeiras sessões extraordinárias da 3ª Turma nos dias 2 e 9 de julho

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região informa que realizará a 1ª Sessão Extraordinária  Telepresencial no dia 2/7 (quinta-feira) e a 2ª Sessão no dia 9/7 (quinta-feira), ambas com início às 13h30. Recomenda aos advogados representantes das partes dos processos pautados que observem o prazo de inscrição para sustentação oral, bem

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