Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência de pedidos de cooperação técnica formulados por autoridades brasileiras ou dos Estados Unidos para a obtenção de informações relacionadas à Petrobras no âmbito da Operação […]
A 22ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre elas, a posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça, realizada pela primeira vez por videoconferência, na última quinta-feira (27). Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi assumiram
Posse da nova presidência está entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 318 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (31), o tribunal realizou no período cem sessões virtuais para
Mais de 318 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses. A nova edição traz um compilado das edições anteriores sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com todas as teses revistas e atualizadas até 7 de agosto de 2020. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas entre
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e estabeleceu a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e as condicionantes em relação à gestão financeira dos entes
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é objeto de novas ações no STF Read More »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado pelo governo federal como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O plano foi apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de
Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas Read More »
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação de receita proveniente dos créditos de royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural pelo Município do Rio de Janeiro. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (31) do ato de celebração de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para dar mais celeridade a ações judiciais relativas ao
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos. Na sessão da última terça-feira (25), em nome da turma, Sanseverino parabenizou o ministro Moura Ribeiro – que presidiu o colegiado no biênio anterior – e lhe dirigiu um
Ministro Sanseverino assume presidência da Terceira Turma Read More »