Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo

Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo

A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de particulares acarreta o interesse jurídico do Incra, o que impõe a competência federal para julgamento do caso.

Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital

Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo

I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril

Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral.

Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias

STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23