Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório

Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)

Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas abordagem aos clientes deve ser educada e sem excessos.

Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos

Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial