Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior deferimento da sucessão processual depende da prova de extinção da personalidade jurídica.

Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação da pena mínima.

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ