O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta quinta-feira (3) o ministro Og Fernandes no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na primeira semana como presidente do tribunal, o ministro Humberto Martins entregou à escola um espaço adicional que, anteriormente, era destinado a […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que suprimia da Constituição Federal a obrigação de que os entes federados instituíssem o Regime Jurídico Único (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública direta, das autarquias e das
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos Read More »
Revista Justiça Nesta semana, foi divulgada uma queda histórica do PIB brasileiro. No programa desta sexta-feira, dois especialistas em economia discutem o que fazer para a economia voltar a crescer, depois de dois trimestres negativos, e para estimular o consumo e a produção. No quadro “Direito em Tela”, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4) Read More »
A pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), disponível no site do Tribunal, deverá ser acessada apenas pela nova plataforma, lançada em maio e que modernizou o sistema de buscas. A ferramenta usada anteriormente será desativada nesta sexta-feira (4). A busca de acórdãos, decisões monocráticas, súmulas e informativos, com a nova ferramenta de pesquisa,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho serão interrompidos nesse período. Indisponibilidades eventuais também poderão ocorrer nos serviços até segunda-feira (7), por conta dos ajustes decorrentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 6.557/2004 de Alagoas que preveem penalidades às concessionárias de exploração de petróleo e gás natural pelo descumprimento de obrigações previstas no contrato de concessão. A decisão se deu na sessão virtual encerrada no em 28/8, na análise da
Nesta quinta-feira (3), às 18h30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participa do lançamento virtual da coletânea “Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”. A transmissão será realizada ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
STF transmite lançamento de coletânea de jurisprudência sobre diversidade Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6395, ajuizada por 17 partidos políticos contra trechos de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do processo de prestação de contas e do recebimento de cotas do Fundo Partidário. A decisão se deu em sessão virtual encerrada no
Resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário são constitucionais Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (3) o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Claudio Xavier Seefelder Filho, para uma visita de cortesia. Claudio Seefelder presenteou o ministro com um exemplar da obra coletiva Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional, coordenada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto da usucapião urbana, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não apenas a lotes urbanos. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 305416, julgado na sessão virtual encerrada em 28/08. A ação originária foi movida
Usucapião urbana também se aplica a apartamentos Read More »