Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio

Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias

Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados

Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió

I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo

No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave.

Cejusc/STJ comemora um ano de trabalho com mais de 80 processos recebidos