Revista Justiça A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor, e muitos não sabem o que acontece agora. No programa desta quarta-feira, vamos esclarecer os principais pontos. Vamos, também, falar sobre a Semana Nacional de Trânsito 2020 e mostrar um panorama da década de segurança viária, proclamada pela ONU de 2011 a […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23) Read More »
No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de proteção ambiental. Barroso frisou que a Constituição Federal estabelece para o poder público
No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e às questões ambientais. A captação e a utilização de recursos do fundo é o objeto
Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira (22), foi apoiada por todos os 54 senadores
Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reuniu-se na manhã desta terça-feira (22) com o embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, na sede do CJF, em Brasília. O objetivo do encontro foi dar andamento às tratativas para firmar um Termo
Presidente do STJ e do CJF reúne-se com embaixador da União Europeia no Brasil Read More »
A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manter a prisão preventiva é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida. Com esse entendimento, a Sexta Turma, por unanimidade, negou habeas corpus em que a defesa pediu a revogação
A partir desta terça-feira (22), está no ar o Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020/2022, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça. No vídeo, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, lembra que a corte decide sobre a vida, o patrimônio, a família, as relações
Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020-2022 está no ar Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) o acesso a termos de depoimentos prestados em acordos de colaboração premiada celebrados por executivos da empreiteira OAS com o Ministério Público Federal (MPF) que lhe dizem respeito, com exceção dos que se refiram a diligência em
Ex-prefeito Eduardo Paes poderá ter acesso a delações da OAS que o incriminam Read More »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra súmula de jurisprudência. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 14/9, no julgamento de agravo regimental na ADPF 501. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia extinto, sem resolução
STF admite tramitação de ADPF contra súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro Read More »
Pesquisadores de relevantes instituições da área climática participaram, nesta terça-feira (22), da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708. Interesses nacionais O pesquisador