O relatório da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal, que se encerra nesta quinta-feira (10), revela que o número de processos que aguardam julgamento foi reduzido em 70%. Dos mais de 1.200 casos liberados para o Plenário no fim de 2018, restam apenas 369. Este e outros números contidos no […]
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade #100% AREs”, idealizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, teve mais uma etapa concluída – colocar em operação assistida o fluxo de autuação e a divulgação e a baixa automática dos processos. O objetivo do projeto é concretizar a meta
Concluída mais uma etapa do Projeto Juízo de Admissibilidade Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (9), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Lei Complementar estadual 111/2006 do Rio de Janeiro que determinaram que a remuneração dos procuradores do estado em classe final da carreira seria equivalente
Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquise, investigado por tentativa de homicídio e crime de explosão. Fauzi é apontado pela polícia como membro do grupo que arremessou coquetéis molotov contra a sede da
Revista Justiça Nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal, e a ministra Rosa Weber assume a Vice-Presidência. Além da análise da biografia dos ministros, o programa ouvirá depoimentos de juristas e magistrados sobre a atuação de Luiz Fux e de Rosa Weber no Judiciário brasileiro e as expectativas para
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10) Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (9) de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, por sua passagem pela presidência da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020. O ministro Humberto Martins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda)
Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas por videoconferência até o fim do ano judiciário de
Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 Read More »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos profissionais. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada no último dia 4, no julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 36, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional Read More »
O ministro Dias Toffoli participou nesta quarta-feira (9) de sessão solene no Congresso Nacional em homenagem ao biênio em que esteve à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, David Alcolumbre, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, Toffoli ouviu
Parlamentares destacam diálogo como marca da gestão de Dias Toffoli à frente do STF Read More »