O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava ao município de Betim o pagamento, em dez dias, de precatórios no valor de R$ 130 milhões. Segundo o ministro, a decisão do TJMG – que revogou uma cautelar anteriormente concedida […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos. Paulo Bonavides, em suas andanças pelo Brasil, levando sua firme mensagem de constitucionalista, passou por Alagoas. Ocupando então a Presidência daquela Seccional
Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamentou, nesta sexta-feira (30) o falecimento do jurista Paulo Bonavides: Paulo Bonavides foi um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Sua morte é uma perda insubstituível no mundo jurídico, pois o professor Paulo Bonavides era dotado de uma sabedoria jurídica ímpar e de um conhecimento humanístico incomparável! Permanecem suas
STJ homenageia Paulo Bonavides Read More »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a penhora de créditos da Santa Casa de Misericórdia de Campos junto ao Município de São João da Barra (RJ) para pagamento devido à GMA Serviço Médico-Hospitalar. Segundo o ministro, o bloqueio, a penhora ou a liberação de receitas sob
Ministro suspende penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro Read More »
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11).
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (3) Read More »
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira (30/10) e voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato normativo transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) para
Feriado suspende prazos processuais no STF a partir desta sexta-feira (30) Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre suporte e programas de computador (software). O julgamento será retomado na sessão ordinária da próxima quarta-feira (4), com
STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software Read More »
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, em que se discute a licitude das provas obtidas mediante a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional, sob o argumento de que há violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e
Revista íntima: pedido de vista suspende julgamento sobre licitude do procedimento Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, um hotsite para divulgar a interação da Corte com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Na página, são apresentados eventos e estudos realizados, além dos dados indicativos de processos em que há correlação com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) estabelecidos na Assembleia
Revista Justiça No programa desta sexta-feira, o quadro “Dicas do Autor” vai falar do livro Guia de Entrevista Investigativa, coletânea das melhores práticas para a obtenção de testemunhos e declarações. Vamos, também, conhecer o professor participante do próximo “Saber Direito”, que você acompanha aqui, pela Rádio Justiça, e pela TV Justiça. O tema do programa
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (30) Read More »