A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os documentos necessários para comprovação de menoridade e o desfazimento unilateral do contrato coletivo de plano de saúde. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos do STJ […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nomeou nesta semana 26 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2018. A previsão é que os candidatos tomem posse no dia 2 de dezembro. Do total de nomeados, 20 são para o cargo de analista judiciário, área judiciária; cinco para técnico judiciário, área
STJ nomeia 26 candidatos aprovados no concurso público de 2018 Read More »
Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que delegou ao juiz de primeira instância a aplicação de decisão genérica de segundo grau, sob a justificativa da existência de múltiplos recursos relacionados à liquidação de sentença
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento de dois recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa. Até o momento, a maioria dos ministros se posicionou pela possibilidade da realização
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (25) que está trabalhando pela aprovação, ainda em 2020 ou no início do ano legislativo de 2021, da chamada PEC da Relevância (Proposta de Emenda Constitucional 10/2017), uma das bandeiras de sua gestão. A
Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância Read More »
Em palestra no V Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do FGTS, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quarta-feira (25) o papel dos precedentes qualificados no auxílio à atuação mais efetiva e econômica dos procuradores. “As decisões vinculantes proferidas pelo STJ têm grande
”A consolidação da cultura de precedentes não vai somente diminuir a sobrecarga dos tribunais, mas também aumentar a segurança jurídica no país. Isso beneficia toda a sociedade”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender nesta quarta-feira (25) o fortalecimento da aplicação
Revista Justiça Quinta-feira é dia de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral e, no quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão marcada para as 10h e comentar as recentes decisões do TSE. E no quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) Read More »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará, que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11 no julgamento da Ação Direta
STF afasta norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental Read More »