A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode pedir que seja cancelado o procedimento de registro do loteamento, a menos que haja prejuízo para o desenvolvimento urbano ou que tenha sido realizado algum melhoramento na área e em suas adjacências. O colegiado […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa preventivamente desde o último dia 11 no âmbito da Operação Catarata, que apura esquema de fraudes na execução de diversos projetos sociais no município do Rio de
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o crime de homicídio doloso imputado a motorista embriagado é exclusiva do tribunal do júri. Cadastrada como Tema 1.063, a controvérsia tem relatoria da ministra
O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência – entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central do Processo
Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ Read More »
Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos de Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa na Operação Caixa de Pandora – deflagrada em 2009 pela Polícia Federal.
Revista Justiça A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor, e muitos não sabem o que acontece agora. No programa desta quarta-feira, vamos esclarecer os principais pontos. Vamos, também, falar sobre a Semana Nacional de Trânsito 2020 e mostrar um panorama da década de segurança viária, proclamada pela ONU de 2011 a
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23) Read More »
No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de proteção ambiental. Barroso frisou que a Constituição Federal estabelece para o poder público
No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e às questões ambientais. A captação e a utilização de recursos do fundo é o objeto
Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira (22), foi apoiada por todos os 54 senadores
Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reuniu-se na manhã desta terça-feira (22) com o embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, na sede do CJF, em Brasília. O objetivo do encontro foi dar andamento às tratativas para firmar um Termo
Presidente do STJ e do CJF reúne-se com embaixador da União Europeia no Brasil Read More »