Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania. O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, ao final da sessão ordinária desta quarta-feira (28), que a solenidade de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro da Corte está marcada para o dia 5/11, às 16h, e será estritamente virtual. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello,
Posse de Kassio Nunes como ministro do STF será estritamente virtual Read More »
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, contaremos com a participação de Alessandro Costa, mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral, que vai comentar as recentes decisões do TSE. Vamos saber, ainda, os detalhes da pauta da sessão do Tribunal, marcada para as 10h. No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) Read More »
Ao destacar a importância do Dia do Servidor Público, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou iniciativa inédita para realização de pesquisa sobre a qualidade de vida dos servidores da Corte em trabalho remoto. O estudo é uma parceria com a Universidade de Oxford, por meio de departamento voltado a incentivar
Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já direcionou ao Plenário Virtual cinco processos para análise da repercussão geral – procedimento que foi ampliado pela Emenda Regimental 54, aprovada em julho deste ano. A medida prevê que os recursos indicados como representativos de
Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal Read More »
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 757) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender os efeitos de decreto do Município de Macaé (RJ) que proíbe a realização de caminhadas, carreatas, comícios ou qualquer outro tipo de reunião política e eleitoral que aglomere mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a delegação da atividade de policiamento de trânsito à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans, inclusive quanto à aplicação de multas. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 23/10, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633782,
BHTrans pode aplicar multas de trânsito, decide Plenário Read More »
Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (27) a Resolução 708/2020, que institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (Inova STF). A iniciativa busca modernizar o processo judicial no Tribunal por meio da execução centralizada de ações baseadas em tecnologias digitais. Uma das metas de gestão anunciadas pelo ministro Luiz Fux, o
Presidente do STF edita resolução que cria o Inova STF Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (28) recurso para decidir se a revista íntima de visitantes em estabelecimentos prisionais viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, com repercussão geral. Outro tema pautado é a constitucionalidade
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (28) Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino vai proferir a palestra magna na abertura do 4º Seminário de Propriedade Intelectual, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (29). O evento, em formato virtual, será realizado em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, em inglês) e