Na manhã da próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da terceira edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. As pessoas interessadas em conversar pessoalmente com o ministro – sem restrição de assunto – podem solicitar sua inscrição na Ouvidoria […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para excluir a ordem de recolhimento domiciliar nos fins de semana e feriados das medidas cautelares que lhe foram impostas em substituição à prisão preventiva. O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção,
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba do recolhimento em fins de semana Read More »
”Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e insolvência de empresas”, alertou nesta terça-feira (8) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao
Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado contra a Resolução 8/2020 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu, até 2030, as metas compulsórias anuais de redução de gases do efeito estufa para a venda de combustíveis no país. Na ação,
Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa Read More »
Em mensagem dirigida a todo o Poder Judiciário nacional em razão do Dia da Justiça, comemorado neste 8 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a Justiça é o grande pilar da democracia. Segundo ele, o Judiciário garante a cidadania, a soberania popular, bem como as liberdades de
No Dia da Justiça, ministro Luiz Fux ressalta Justiça como um dos pilares da democracia Read More »
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei 13.103/2015 (nova Lei do Motorista), que regulamenta o exercício da profissão de motorista profissional nas atividades de transporte rodoviário de cargas e de passageiros. A ADC foi distribuída, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes,
Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para declarar que o estabelecimento de um subteto para juízes estaduais diferente do teto remuneratório da magistratura federal viola o caráter nacional da estrutura
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário Read More »
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o segundo encontro do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. A iniciativa do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, tem como
Segunda edição do projeto Fale com o Presidente é destaque do podcast Aconteceu no STJ Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 512 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 6 de dezembro, foram 512.545 decisões, sendo 387.871 terminativas e outras
Decisões do STJ proferidas no regime de trabalho remoto ultrapassam 500 mil Read More »
Revista Justiça Nesta terça-feira, em que é celebrado o Dia da Justiça, dois magistrados falam sobre os desafios da Justiça do Trabalho. No quadro “Direito Imobiliário”, vamos falar sobre a atuação dos corretores de imóveis e algumas irregularidades na compra e venda, como a confusão de quem é o contratante. E dezembro é o “Mês
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8) Read More »