RANGEL ADVOCACIA

Avanços da ciência, novidades da tecnologia, conflitos no Judiciário

​O interesse em conhecer, interpretar e transformar o mundo ao redor caminha com a humanidade desde tempos imemoriais. Enquanto os primeiros indícios de um método científico de pesquisa datam do Egito Antigo e da Grécia Antiga, o desenvolvimento de ferramentas úteis ao homem nasce ainda na Idade da Pedra – na chamada pré-história humana, de […]

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Questionada pensão a dependentes de prefeitos e vereadores em município do Ceará

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 764, contra normas do Município de Nova Russas (CE) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Na avaliação

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Disputa entre Gradiente e Apple pela marca Iphone será objeto de mediação no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas

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Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão, por videoconferência, será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é composta pelos ministros

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STF moderniza comunicação com órgãos e tribunais

Em sequência ao esforço contínuo da gestão do ministro Luiz Fux de elevar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao patamar de Corte Constitucional 100% digital, foi implantada nesta semana mais uma melhoria tecnológica. Trata-se de novo canal de comunicação com tribunais e órgãos públicos, dedicado aos esclarecimentos relacionados à integração eletrônica com o STF. As

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ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6609) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 178, parágrafo único, da Lei Complementar estadual 59/2001, de Minas Gerais, que permite a remoção de magistrados para outra vara da mesma comarca “mesmo em se tratando de vaga a ser provida por antiguidade”.

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Partido contesta monitoramento de parlamentares e jornalistas pela Presidência da República

A produção de relatórios a partir de monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Verde (PV). A ação foi distribuída

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STJ Notícias destaca reforço na segurança de informações digitais do tribunal após o ataque hacker

​​A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre o reforço da segurança de informações digitais no Superior Tribunal de Justiça, após o ataque hacker em 3 de novembro. A investida foi considerada o pior ataque cibernético realizado contra a rede de tecnologia da informação de uma instituição pública brasileira. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio, o

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