Revista Justiça A medida provisória que flexibiliza regras para aquisição de vacinas e insumos contra Covid-19 já está em vigor. Os estudos da CoronaVac já foram concluídos. E agora, quais os próximos passos para implementar o programa de vacinação? No quadro “Finanças”, vamos falar sobre o consumo mais consciente e de sua importância para a […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11) Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação da Polícia Federal, deflagrada inicialmente em 19 de novembro de 2019, visa apurar a prática dos crimes de organização criminosa, corrupção e
Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia Read More »
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o habeas corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa contra dois irmãos, na cidade de Cáceres (MT). Dessa forma, o acusado continua preso provisoriamente na cadeia pública do município. De acordo com
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (08), pela marca ultrapassada de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no país. O Brasil é a segunda nação do mundo a registrar oficialmente esse número de vidas perdidas para a pandemia, atrás
Sinto profundamente pela perda das vidas das 200 mil vítimas brasileiras da Covid-19. Ao mesmo tempo em que me solidarizo com as famílias enlutadas, pois sei como é difícil perder um ente querido, reafirmo que nada é impossível para Deus. Tudo passa; a pandemia será vencida com fé, esperança e ciência, porque Deus está no
Nota da Presidência do STJ e do CJF Read More »
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6621) contra normas do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. A Lei estadual 3.461/2019 prevê que agentes de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 3.542/2001 do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em farmácias no estado. O fundamento da decisão foi que, apesar de sua finalidade social louvável, a regra invade a competência da União para a
Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas –, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão se deu nos autos da Ação Cível
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos, por meio de estrangulamento, em Fortaleza (CE). Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e
STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza Read More »