Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou as medidas restritivas de proibição de deixar o país e apreensão do passaporte impostas a Nathalie Felippe pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no âmbito da Operação Lava-Jato. Filha de Raul Schmidt Felippe Júnior, apontado como operador financeiro que […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do Rio de Janeiro sobre a segurança veicular e ambiental dos veículos automotores e a fiscalização do Detran-RJ. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Segundo Aras, a Lei estadual 8.269/2018
PGR questiona leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran Read More »
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme estabelecido na Resolução 26, de 19 de novembro de 2020, as seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão suas sessões ordinárias de julgamento nas quatro primeiras terças-feiras de cada mês. O normativo revoga a Resolução 16, de 19 de novembro de 1997, a
Resolução altera dias das sessões de julgamento das turmas do STJ Read More »
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (25) vai começar às 10h, para análise de processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Segunda Seção é integrada pelos
Segunda Seção fará sessão ordinária às 10h nesta quarta (25) Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária em 7 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas remanescentes. A sessão será transmitida por videoconferência no canal do STJ no YouTube. A Sexta Turma, especializada em direito penal, é composta pelos
Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 7 de dezembro Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques fará a conferência de abertura do VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nesta terça-feira (24). A palestra será sobre “Democracia, legalidade e Justiça”. O seminário terá transmissão ao vivo pelo canal da Escola Nacional de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193645, impetrado em favor do empresário L.C.F., denunciado na Operação Raio X, pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro relacionados ao desvio de verbas públicas destinadas à saúde nos Estados do Pará e de São
Mantida prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde no PA e em SP Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, reconhecendo a culpa recíproca de uma concessionária e uma montadora de veículos pela rescisão do contrato entre elas, dispensou-as do pagamento das indenizações previstas na Lei 6.729/1979, conhecida como Lei Ferrari. Durante a concessão para
Segundo dados do governo federal, o Brasil é atualmente o 29º maior importador do mundo, e entre os principais produtos importados estão óleos combustíveis, adubos e fertilizantes. Em 2019, o país comprou no exterior US$ 150 bilhões em bens e serviços – uma queda expressiva em relação a 2013, quando o valor chegou a US$
O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que “a Ouvidoria estará em boas mãos”. Segundo ele, “o ministro Sérgio
Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal Read More »