Revista Justiça A Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a uma paciente que teve um AVC, mas foi diagnosticada com embriaguez alcoólica. Vamos saber como as pessoas que passam por situações parecidas devem buscar os seus direitos na Justiça. No […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (8) Read More »
Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. Ainda não há informações sobre o velório do magistrado. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, externou o sentimento de luto da Corte diante da
Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira Read More »
Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o primeiro semestre de 2020 teve alta de 7,1% no volume de mortes violentas intencionais, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos
Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5), ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – no âmbito funcional e administrativo – de notícia divulgada pela emissora CNN, segundo
Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte Read More »
”Para cumprir sua função na contemporaneidade, nosso sistema judicial necessita formar mais estudiosos e pesquisadores”, declarou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na abertura do primeiro evento do ano do Programa Aulas Magnas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Escola
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas a ele. A decisão foi proferida em pedido de extensão formulado na Reclamação (RCL) 43007, em que Lewandowski determinou que o juízo da 10ª Vara
Relator nega pedido de Sérgio Cabral para obter acesso a arquivos da operação Spoofing Read More »
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (9) e convocou sessão para o dia 23/2, a partir das 14h, a ser realizada por meio de videoconferência. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Dias
Cancelada sessão da Primeira Turma do STF da próxima terça-feira (9) Read More »
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664, contra dispositivos da Constituição do estado que incluem os agentes de trânsito na lista de categorias da segurança pública. Os trechos foram incluídos pela Emenda Constitucional (EC) 141/2020, de iniciativa parlamentar. A ação foi distribuída
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 194092) para determinar o trancamento de ação penal aberta contra uma advogada que desobedeceu à ordem de um juiz do trabalho de não usar o aparelho de celular durante uma audiência. Segundo o ministro, o uso do celular por advogado em audiência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. A decisão se deu nas Reclamações (RCLs) 42329 e 45671, julgadas procedentes e ajuizadas por grupos de representação dos povos envolvidos. De acordo com o relator, nos dois casos, decisões
Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia Read More »