A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança nesta quarta-feira (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos da corte: a Coletânearnde Atos Normativos do STJ. A nova publicação, disponível em meio eletrônico, reúne os principais normativos do STJ dos últimos dez anos, organizados por […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma citação postal de pessoa física recebida por terceiro estranho aos autos e, em consequência, anular todos os atos processuais subsequentes. Para o colegiado, a citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado há mais de dez anos e sua esposa sejam mantidos em plano de saúde originalmente contratado pela empresa. Embora seja de dois anos o tempo máximo de permanência do
Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou que um dos maiores desafios para as aplicações de inteligência artificial no Judiciário é justificar as bases em que uma determinada decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 408 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 11 de outubro, foram 408.301 decisões – 307.771 terminativas e 100.530
STJ proferiu mais de 408 mil decisões em regime de trabalho remoto Read More »
Por decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos crime de estelionato, não é necessária a exigência da representação (autorização) da vítima para o cabimento de ação penal nos casos em que o Ministério Público já tiver oferecido a denúncia antes da entrada em
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou André de Oliveira Macedo, o André do Rap, à pena de 15 anos, seis meses e 20 dias pelo crime de tráfico internacional de drogas. Em conjunto com outros réus, André do Rap foi
Sexta Turma mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas Read More »
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, homenageou o ministro Celso de Mello, decano do STF, que se aposenta nesta terça-feira (13), após 31 anos de exercício da jurisdição constitucional na Suprema Corte. A ministra afirmou que Celso de Mello “iluminou e enriqueceu esta casa com sua voz, seus votos,
Presidente da 1ª Turma homenageia ministro Celso no dia de sua aposentadoria Read More »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 42735, ajuizada contra decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que cassou o indulto natalino concedido a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Além de considerar a inadequação da reclamação para
Mantida cassação de indulto natalino concedido a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT Read More »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa hoje (13), a partir das 20h10, da quarta edição do Marie Claire Power Trip Summit, evento promovido pela revista Marie Claire que se consolida como o maior encontro de liderança feminina do Brasil. De hoje (13) até sexta (16), mais de 80 convidadas, entre CEOs,
Ministra Cármen Lúcia participa de evento de lideranças femininas Read More »