A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta […]
Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10 Read More »
Em decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da média de consumo diário de um usuário desse tipo de droga. Embora o suspeito tenha antecedentes criminais e a polícia afirme que ele se encontrava
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é parte legítima para recorrer de decisão que, ao deferir o processamento da recuperação de uma empresa, fixa os honorários do administrador judicial no patamar máximo. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de
”Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado”, disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma audiência nesta segunda-feira (30) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na
Revista Justiça Passada a Black Friday, quais os direitos do consumidor que se arrependeu da compra ou obteve um produto com defeito? Como essa data promocional pode ter impacto na economia brasileira? No quadro “Direito Imobiliário”, vamos falar das atribuições, desafios, direitos e deveres do síndico. Terça-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º) Read More »
Os deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSOL) e Reginaldo Veras (PDT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Reclamação (Rcl 44974), com pedido de liminar, contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Os
Deputados distritais pedem suspensão da venda da distribuidora de energia elétrica no DF Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgarem em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a
Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Read More »
O Prêmio Innovare anuncia, nesta terça-feira (1º), os seis premiados e os seis homenageados da da sua 17ª Edição. Em razão da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a cerimônia, será online, com transmissão ao vivo, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 11h, pelas redes sociais e pelo canal do
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6607 e 6608) contra normas dos Estados de Mato Grosso do Sul e do Amapá que regulamentam, respectivamente, a escolha do procurador-geral do Estado e do procurador-geral de Justiça. Na ADI 6607, Aras questiona a Emenda Constitucional
PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais Read More »
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). As decisões