RANGEL ADVOCACIA

Link's úteis abaixo:

Em busca de uma nova oportunidade? Envie seu currículo para o nosso e-mail: ottorangel@radv.adv.br

Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro

STJ /

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 3 de dezembro, às 13h30, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos adiados ou em mesa. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Segunda Seção é integrada pelos ministros Isabel […]

Segunda Seção fará extraordinária por videoconferência em 3 de dezembro Read More »

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos até 9 de dezembro

STJ /

​O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação​ do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). A prorrogação decorre da impossibilidade de envio de

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos até 9 de dezembro Read More »

Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é julgada improcedente

STF /

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2612) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993 – LONMP). A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11 e seguiu o voto da relatora do processo, ministra Rosa

Ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público é julgada improcedente Read More »

STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP

STF /

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo que preveem a submissão dos procuradores estaduais a avaliações periódicas de desempenho. Na sessão virtual finalizada em 20/11, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5437, de relatoria da ministra

STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP Read More »

Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais

STJ /

​Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer. Na ação indenizatória, o ex-presidente alegou que o empresário,

Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais Read More »

Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor

STJ /

​Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a devolução do bem após a rescisão do negócio, de forma que as partes retornem ao estado anterior à celebração do contrato. Do contrário, haverá ofensa

Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor Read More »

Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial

STF /

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26), o Habeas Corpus (HC) 154248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na sessão de hoje, foram apresentadas as sustentações orais e o voto do relator, ministro Edson Fachin,

Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial Read More »

Ministro Luiz Fux afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil

STF /

“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a conferência magna do XIV Encontro Nacional do

Ministro Luiz Fux afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil Read More »

STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020

STJ /

​​​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados. No caso do STJ, até outubro, foram distribuídos 283.447 processos e julgados 316.807 – uma taxa de 111,77% de cumprimento da meta

STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020 Read More »

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

STF /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda, a possibilidade de a administração pública, durante o estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa Read More »