Durante o recesso forense, a TV Justiça está reprisando os principais programas do STJ Notícias (STJN) de 2020 – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do tribunal. Esta semana, o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do programa, em reportagem especial sobre os requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas. Rogerio […]
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em
Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial. Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de
Revista Justiça O programa de hoje fala da necessidade de políticas públicas urgentes, como o apoio à Lei Maria da Penha, para combater a violência contra a mulher. Vamos saber, também, como a pandemia está afetando a rotina das pessoas em Portugal, como está o funcionamento do Poder Judiciário e a realização de eventos esportivos.
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (25) Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu uma liminar, neste sábado (23), para suspender o interrogatório determinado no inquérito aberto pela Polícia Federal contra o advogado Marcelo Feller por causa de críticas feitas pelo advogado quanto à condução do enfrentamento da pandemia da Covid-19 pelo presidente
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das Águas” dos rios Negro e Solimões como espaço especialmente protegido. A decisão atende a pedido do estado do Amazonas de mais tempo para conciliação de
Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que “é atípica a conduta de importar pequena quantidade de sementes de maconha”. Trata-se do EREsp 1.624.564, relatado pela ministra Laurita Vaz.
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na eleição da Mesa Diretora da
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074, qualquer proposta legislativa que crie ou altere despesa
Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional Read More »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016, pedia a revogação de sua prisão preventiva. A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC)
Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil Read More »