​Passa a vigorar na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual desses valores de acordo com o Índice […]

​Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso do Estado do Rio de Janeiro e restabeleceu a validade de processo administrativo que decretou a perda de delegação de serventia cartorária extrajudicial. A sanção foi aplicada porque o cartório estava retendo

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Algumas dessas mensagens têm como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br, que não pertence ao STJ. A

​Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de 2 a 31 de janeiro  –, pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem publicado no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que são proferidas

​Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2021 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. Em 3 de fevereiro, também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. Em razão da pandemia da Covid-19,

​Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a TV Justiça exibe uma série de três reportagens especiais sobre o sistema carcerário brasileiro – produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).   A primeira reportagem da série vai abordar a questão da superlotação dos presídios. O promotor de Justiça do Ministério