O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou o número de 586 mil decisões e despachos proferidos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre o período de 16 de março de 2020 e 7 de fevereiro […]
Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto Read More »
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de comemoração dos 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, o atual Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Por videoconferência, o presidente do STJ enfatizou
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. No discurso, o presidente do
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Turmas, Seções e da Corte Especial no canal do STJ no YouTube, nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. Para fazer a inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a
Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel. Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre o mesmo ato processual – uma no portal eletrônico e outra por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) –, qual delas deve prevalecer para fins de contagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou ilícita a terceirização dos serviços de teleatendimento pela TIM Celular S. A. das atividades desenvolvidas pela concessionária de serviços de telefonia. A decisão foi tomada nos autos da Reclamação (RCL) 45687, proposta
Ministro anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia Read More »
Com o objetivo de transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um Tribunal 100% digital, incentivar e facilitar o acesso à Justiça, a Corte implementou, nos últimos anos, processo de modernização que engloba, além de adaptações tecnológicas e da ampliação do alcance do Plenário Virtual, a conversão para o meio eletrônico do acervo físico de
Modernização: Supremo avança na digitalização do acervo físico de processos Read More »
Revista Justiça A Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação de um hospital e de um médico ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a uma paciente que teve um AVC, mas foi diagnosticada com embriaguez alcoólica. Vamos saber como as pessoas que passam por situações parecidas devem buscar os seus direitos na Justiça. No
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (8) Read More »
Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. Ainda não há informações sobre o velório do magistrado. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, externou o sentimento de luto da Corte diante da
Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira Read More »