Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos.

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar