​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas instituições estão se estruturando para se adaptar às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e cumprindo a Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a adoção de medidas destinadas […]

Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção, promovido pela Comissão Ajufe Mulheres. Serão dois encontros virtuais, nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h. O curso é dirigido a servidores e membros do Poder Judiciário, mas também pode ser acessado por outros interessados. Clique aqui

É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar de tamanha dor e angústia sobre toda a humanidade, quero também expressar nosso sentimento de fé e esperança no retorno à normalidade, em um mundo mais justo, próspero e fraterno. Acredito

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Segunda Turma definiu que “interposto recurso especial ou recurso extraordinário contra o acórdão que julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR),

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por norma ambiental e a suposta caracterização de desapropriação indireta. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante. Deflagrada em 2017 pelo Ministério Público Federal, a

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma loja de veículos a devolver os valores pagos por cliente que adquiriu uma Ferrari F-430 por R$ 1,17 milhão, em 2009, sem saber que o carro teve sua estrutura

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (28), virtualmente, da cerimônia de aposição da foto do juiz Guilherme Guimarães Feliciano na galeria de ex-presidentes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Guilherme Guimarães Feliciano é integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e presidiu a

​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado em inquérito que apura suposta prática de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa – grupo no qual o magistrado do TJTO

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela “A Caipirinha”, pintada em 1923 por Tarsila do Amaral. O quadro foi vendido por R$ 57,5 milhões – valor recorde para uma obra de arte brasileira, em venda pública –, em