​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o colegiado […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram cooperação para unir esforços na expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza, de forma colaborativa, soluções de microsserviços e automação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e para o uso de inteligência artificial. Com o acordo, é facilitada a adesão

Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo referente aos delitos atribuídos ao ex-deputado Eduardo Cunha durante a campanha do também ex-deputado Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

​O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). O evento conta com a parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da

Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (4), o ministro Benedito Gonçalves foi anunciado como o novo presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2021-2023, em substituição ao ministro Gurgel de Faria. No início da sessão, ainda como presidente, Gurgel de Faria agradeceu aos colegas de turma – entre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 767 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a proliferação da Covid-19. Entre o início desse regime de trabalho e o dia 2 de maio de 2021, o

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o ​tema Pacote Anticrime. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além de estudantes e operadores do

Foi prorrogado até 9 de maio o prazo de inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), na modalidade ensino a distância (EaD). A capacitação será realizada de 11 de maio a 15 de junho. As inscrições podem ser feitas aqui. O módulo, em fase de credenciamento

​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus no qual a defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da jovem Eloá Cristina Pimentel, requer a progressão do regime de cumprimento da pena. O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de

​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a construtora brasileira OAS, após o pedido apresentado por uma construtora da ilha caribenha, vencedora da disputa judicial naquele país. A homologação de sentença estrangeira – competência do STJ estabelecida no artigo 105, I, “i”,