Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância

Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.

Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista

Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado

Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)

Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos

Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h

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