O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até 9 de agosto de 2023. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (10), Salomão recebeu os cumprimentos dos […]

​​​​​Nesta terça-feira (10), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram nomeados para ocupar as vagas da ministra Denise Arruda e do ministro Fernando Gonçalves, aposentados em abril de 2010. Ao discursar na cerimônia de posse, em 10 de

Em discurso na abertura da 15ª Jornada da Lei Maria da Penha, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou que a violência contra as mulheres é um problema de saúde pública mundial. Martins participou nesta terça-feira (10) da cerimônia de início dos trabalhos

​Em apenas quatro meses de funcionamento, o Balcão Virtual do STJ atingiu o marco do milésimo atendimento ao público e está compartilhando sua experiência com o Supremo Tribunal Federal (STF). Com um tempo de espera não superior a três minutos para que o usuário entre na sala de acolhimento virtual e, logo depois, em uma

​​​Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, apesar de receber pedido prévio de retirada de um agravo de instrumento de sessão virtual para possibilitar a sustentação oral, julgou o

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 8 de agosto de 2021, foram 733.177

No Ranking da Transparê​ncia do Poder Judiciário 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação geral para o 41º lugar e ficando em primeiro entre os tribunais superiores. Instituído em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ranking

Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, sem que haja a restituição ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna precária e injusta a posse exercida pelos sucessores da pessoa falecida. Essa condição,

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é da competência do juízo estatal a ação de despejo por falta de pagamento, mesmo quando existir compromisso arbitral firmado entre as partes. Na controvérsia analisada pelo colegiado, um shopping center ajuizou ação de despejo por

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que marcou a abertura do ano letivo na instituição. “Nós precisamos de juízes com conhecimento jurídico e, da mesma forma, com integridade e