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Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Quinta Turma

​O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (1º), ele recebeu os cumprimentos dos colegas de colegiado. “Nós nos sentimos muito honrados e felizes, e temos a certeza de que o ambiente continuará sendo […]

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Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.362.022 e 1.438.263, classificados no ramo de direito econômico, assunto planos econômicos. Os recursos estabelecem a legitimidade ativa de todos os beneficiados para proceder a

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MomentoArquivo recorda caso sobre indenização de área remanescente não desapropriada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 26ª edição do MomentoArquivo: “Área remanescente não desapropriada, como cobrar pela valorização?”. A publicação relata o caso que teve origem em 1979, com uma ação indenizatória de uma empresa em desfavor do Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina (DER/SC), em virtude do apossamento administrativo pela

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STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018

“Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor prestação do serviço público, com dedicação, competência e, sobretudo, amor”, declarou nesta terça-feira (1º) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao empossar 33 novos servidores – 31 aprovados no concurso

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Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com um total de 24 horas/aula, a ação educacional foi atualiza da em 2021 e tem o objetivo de aproximar o STJ da sociedade, contribuindo para a disseminação

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STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial na terça-feira (1) e na quarta-feira (2) desta semana, respectivamente. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h.

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Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu

​​​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a nulidade decorrente da inversão da ordem do interrogatório – prevista no artigo 400 do Código de Processo Penal (CPP) – é relativa, sujeita à preclusão e demanda a demonstração do prejuízo sofrido pelo réu. O colegiado negou o pedido de

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Ministro Humberto Martins destaca papel do advogado na defesa dos direitos do consumidor

Durante o lançamento da campanha Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lembrou nesta segunda-feira (31) o papel imprescindível da advocacia para a defesa dos consumidores, além de reforçar que o acesso à Justiça deve ser pleno para todos.

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Ministro Humberto Martins recebe demandas sociais na quinta edição do projeto Fale com o Presidente

Desde diferentes regiões do país, 12 cidadãos tiveram, nesta segunda-feira (31), a oportunidade de um encontro presencial com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Realizada na

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