​​Mais do que uma Justiça rápida, segura e transparente, pense em um tribunal em que cidadãos e cidadãs podem conversar diretamente com o presidente da corte. Esse mesmo tribunal também abre espaço para que os seus magistrados participem da administração judiciária em conjunto com a Presidência. Aposta, ainda, no planejamento estratégico para pavimentar o caminho […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília. Inicialmente, o procedimento administrativo para a construção foi paralisado por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do

​O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar propostas para aperfeiçoar a organização e a gestão das ouvidorias do Poder Judiciário, bem como promover a revisão da Resolução CNJ 103/2010. O ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, foi designado por Fux

As inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas seguem abertas até segunda-feira (30). Voltada para membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, policiais civis e servidores públicos que atuam nas equipes psicossociais do Sistema de Justiça e Segurança Pública,

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), por webconferência, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Ao longo do evento, quatro comissões de trabalho analisarão as 689 proposições de enunciados recebidas pelo CEJ durante o período de inscrições, encerrado em 21 de junho.  O evento conta com a parceria

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quinta-feira (26) que cabe à imprensa contribuir para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A afirmação foi feita durante a abertura do webinário Imprensa, Democracia e Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de

​​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão na próxima segunda-feira (30), às 17h, para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão acontecerá presencialmente e por videoconferência. Serão preenchidas duas vagas do CNJ, reservadas a juiz federal e

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a presunção de dependência econômica no caso de famílias de baixa renda, para efeito de pensão mensal. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ

O XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 2 e 3 de setembro, tem como tema principal as relações jurídicas sob a realidade digital. Interessados em obter o certificado de participação (20 horas) deverão fazer a inscrição gratuita por meio deste link. Nesta edição,

Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do executado quando ele não for encontrado para a citação –, não preveja a modalidade de bloqueio on-line, o dispositivo também não a proíbe, o que permite ao juízo decidir sobre a sua viabilidade, em razão