RANGEL ADVOCACIA

Acolhimento institucional é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana

​O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa a respeito de uma reportagem especial sobre a jurisprudência do tribunal na esfera […]

Acolhimento institucional é o tema do podcast STJ No Seu Dia desta semana Read More »

Rádio Decidendi: repetitivo que definiu critérios para progressão penal com reincidência genérica é tema do novo episódio

​O Tema 1.084 dos recursos repetitivos é assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que “é reconhecida a retroatividade do patamar estabelecido no artigo 112, inciso V, da Lei 13.964/2019, àqueles apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, não sejam

Rádio Decidendi: repetitivo que definiu critérios para progressão penal com reincidência genérica é tema do novo episódio Read More »

Informativo destaca decisão sobre autonomia da OAB para elaborar lista tríplice destinada a vaga do quinto constitucional

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 716 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Corte Especial definiu que “a Ordem dos Advogados do Brasil possui autonomia para elaborar e revisar lista sêxtupla para indicação de advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Informativo destaca decisão sobre autonomia da OAB para elaborar lista tríplice destinada a vaga do quinto constitucional Read More »

Ministro Mauro Campbell Marques assume presidência da Segunda Turma

​A partir desta sexta-feira (12), pelo prazo de dois anos, os trabalhos da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão sob a direção do ministro Mauro Campbell Marques, que assume a presidência após o fim do mandato do ministro Herman Benjamin. O colegiado, especializado em direito público, é integrado ainda pela ministra Assusete

Ministro Mauro Campbell Marques assume presidência da Segunda Turma Read More »

Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da fase de conhecimento da ação renovatória podem ser incluídas no polo passivo do cumprimento de sentença, respondendo por todas as obrigações fixadas no julgamento da demanda

Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença Read More »

É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execução de título extrajudicial relativo a contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio, desde que se trate de prestações homogêneas, contínuas e da mesma natureza. O pedido do condomínio havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o fundamento

É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial Read More »

Nota para a imprensa

​O gabinete do ministro Francisco Falcão esclarece que o comentário vazado durante sessão de julgamento se deu em uma conversa privada, sem relação alguma com nenhuma magistrada do tribunal. A convivência harmoniosa é uma característica entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em todos os anos em que atua na instituição, inclusive durante o

Nota para a imprensa Read More »

Humberto Martins reitera compromisso do STJ com a política do CNJ de atenção a pessoas em situação de rua

“Nosso povo somente será verdadeiramente livre quando formos capazes de vencer as desigualdades”, afirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura de webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implementação da Política Nacional Judicial de

Humberto Martins reitera compromisso do STJ com a política do CNJ de atenção a pessoas em situação de rua Read More »

Pesquisa Pronta destaca tema sobre pedido expresso de sustentação oral

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de sustentação oral quando não há intimação do advogado. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta,

Pesquisa Pronta destaca tema sobre pedido expresso de sustentação oral Read More »