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Sessão da Quinta Turma do dia 21 terá início às 13h

​​​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima terça-feira (21) terá início às 13h, uma hora mais cedo que o horário normal. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada […]

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STJ lança exposição virtual destacando obras de Felipe Salsano

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta semana uma nova exposição artística virtual, desta vez destacando obras de Felipe Salsano. A Retrospectiva Felipe Salsano foi organizada pela Coordenadoria de Memória e Cultura e a Secretaria de Comunicação Social do tribunal. As obras podem ser conferidas no Flickr do STJ. A mostra traz a seleção

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Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro

​A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado por suposto envolvimento em organização criminosa que receberia dinheiro de empresas de transporte coletivo para que seus veículos não fossem fiscalizados. Além do delito previsto no artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar (CPM) – deixar

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Ministro Benedito Gonçalves completa 13 anos de atuação no STJ

​​Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado.​​​​​​​​​ Benedito Gonçalves atua na Corte Especial, na Primeira Seção e na Primeira Turma – as duas últimas, especializadas em direito público.​

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III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube

O III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, com uma série de debates entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. O evento, que teve início quinta-feira (16), é transmitido pelo canal do STJ no YouTube. Clique nos links abaixo

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Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do débito – ocorre antes da citação. Para o colegiado, a sucumbência não pode incidir contra a parte executada se o

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Primeiro dia do Fórum Aprimore termina com palestra sobre proteção de servidores na pandemia

Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da Covid-19. A Secretaria de Gestão de Pessoas e a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atuaram, desde o

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Relator vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS; pedido de vista suspende julgamento

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa – ou seja, se as operadoras dos planos podem ou

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Presidente do STJ defende foco em gestão de pessoas para ampliar a eficiência do Judiciário

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (16) que o investimento em capital humano é fundamental para promover maior eficiência e modernização no Poder Judiciário e em todo o setor público. A declaração foi feita durante a abertura do III Fórum

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Ministro Humberto Martins recebe medalha da PGDF por relevantes serviços prestados à sociedade

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A comenda foi entregue pela procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Galvão, na sede do tribunal.​​​ ​A cerimônia de entrega da comenda ocorreu na Presidência do STJ​O

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