Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público

Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora

Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação

Em embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal.

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário