​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os requisitos necessários para que haja a anulação do registro de nascimento. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, […]

​Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nova página da Ouvidoria, já disponível para acesso no portal do tribunal. Mais moderno, o site vai facilitar a comunicação do STJ com a sociedade civil, por meio do aprimoramento de processos e da avaliação da qualidade dos serviços prestados na corte superior.  Segundo

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.937.821, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento pelo rito dos recursos especiais repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.113 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: “Definir: a) se a base

No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira do alimentante; porém, a homologação da sentença não impede que o executado possa ajuizar ação revisional do valor fixado, tendo em vista a disparidade entre as realidades econômicas do Brasil e do país em que

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco (PR). A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Confira os 16 candidatos apresentados pelas cortes regionais. No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (17) a Medalha Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, honraria concedida pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) em alusão aos 25 anos da implantação da urna eletrônica no Brasil.​​​​​​​​​ Para o

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.175.761 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 15 de novembro de 2021, do total de

A área de exposições do Flickr do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta, a partir desta semana, uma seleção de trabalhos do artista plástico colombiano Pablo Manrique, em mais uma mostra virtual promovida pela Coordenadoria de Memória e Cultura, em parceria com a Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo da corte. Natural de Bogotá, Pablo formou-se

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima segunda-feira (22) o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). O evento acontecerá das 10h às 13h, no auditório externo da corte, de forma híbrida, com alguns palestrantes