O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (7) da cerimônia on-line de entrega do Prêmio Innovare, em sua 18ª edição. Promovida anualmente pelo Instituto Innovare desde 2004, a premiação reconhece as iniciativas que contribuem para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do novo episódio do programa Entender Direito, que discute o procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico em processos criminais. Diante de injustiças cometidas nessa seara, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para definir um plano
Reconhecimento pessoal em processos criminais é o tema do Entender Direito desta semana Read More »
A segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), com 15 artigos inéditos, será lançada no próximo dia 14, às 9h30, em evento virtual que poderá ser acompanhado no YouTube da corte. A edição inaugural da REJuri foi lançada em agosto do ano passado e contou com 22 artigos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima sexta-feira (17) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, marca o encerramento do ano judiciário e pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos – o REsp 1.785.383 e o REsp 1.785.861 –, em razão de revisão de tese firmada no julgamento do REsp 1.519.777. Os recursos incluídos, classificados
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre a extinção da punibilidade Read More »
Criada em agosto de 2013, a página Sob Medida – Advogado foi totalmente reformulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais moderno, leve e com nova organização, o site dedicado aos advogados que atuam no tribunal foi redesenhado para facilitar o acesso a todas as informações, permitindo a localização do conteúdo de forma intuitiva. A página
Página Sob Medida – Advogado está de cara nova, com novos conteúdos e site mais moderno Read More »
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa), baseada em suposto inadimplemento de deveres (principais, secundários ou anexos) do contrato de seguro. Dessa forma,
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira como ele – na cidade de Sidney, Austrália. O engenheiro está preso preventivamente no Brasil desde agosto de 2018, ano
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, a partir das 18h, para a análise de propostas de alteração do Regime Interno.
Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o “redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou na presunção de sua ocorrência, não pode ser autorizado contra o sócio ou o terceiro não sócio que, embora exercesse poderes de gerência ao