Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão

A operadora havia negado a cobertura de algumas das terapias indicadas, por não estarem previstas no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – entre elas, a fisioterapia neuromuscular.

Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar

Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino

Último Recurso discute regime de visitas para os pets

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito

Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível

Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção