Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil
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Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
Para a Terceira Turma, o reconhecimento da obrigação de pagar não configura interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa.
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
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Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ
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Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
Arte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa
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Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
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Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado