Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial nesta terça (13)
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial nesta terça (13)
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial nesta terça (13) Read More »
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Turma decidiu que a operadora do plano deve cobrir sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de Down ou com paralisia cerebral.
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos
Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos
Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos Read More »
STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico Read More »
Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento
Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento
STJ promove consulta pública sobre metas para 2024
STJ promove consulta pública sobre metas para 2024
STJ promove consulta pública sobre metas para 2024 Read More »
Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
Ministro Marco Buzzi, citou precedentes no sentido de que o pedido de devolução dos valores referentes às tarifas bancárias abrange os juros remuneratórios.