Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios

A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora.

Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ

Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa

Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ

Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo