STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada

Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5

Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi

Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada

Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins

Para o tribunal, a prescrição intercorrente na execução fiscal pressupõe a não localização do devedor ou de seus bens, situações que não negam a liquidez do título executivo nem a inadimplência.

Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)

Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira