Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada

Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos.