Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
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Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
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Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
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Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
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Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
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Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
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Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada nesta quinta (22).
STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação
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Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões
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Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
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