STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS
STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS
STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS Read More »
Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário
Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
O espólio do legítimo proprietário ajuizou ação para provar que o imóvel nunca tinha sido vendido ao réu e que a suposta escritura de compra e venda registrada anos mais tarde era falsa.
Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto
Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público Read More »
Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto
A defesa de um homem condenado criminalmente em março de 2023 pretendia que ele fosse beneficiado pelas regras do decreto do presidente da República que disciplinou o indulto de 2022.
Indulto natalino só pode ser concedido a quem foi condenado até a publicação do decreto Read More »
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal
Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida emergencial busca acelerar julgamentos e evitar prescrição de crimes.
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal Read More »
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa Read More »