Produtos institucionais do tribunal agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual
Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania
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Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi
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OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
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Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
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Quarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante
Para o colegiado, a exigência legal de notificação estará cumprida se o credor apresentar prova de recebimento do e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária.
Pleno se reúne na próxima terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal
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STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana
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Frutos proibidos: desvendando a árvore envenenada, a nova série do podcast Contando Causas
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Informativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
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