A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi

Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário

Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta

Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro.

STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil

STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito

Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990.

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae