STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios

A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora.

Especialistas debatem diversidades e desigualdades da população idosa em simpósio no STJ

Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa

Ministros Campbell e Moura Ribeiro passam a compor fórum de recuperação e falências do CNJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ

Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo

Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, o pedido de extinção da ação de busca e apreensão de veículo se deveu à perda superveniente de objeto e ao reconhecimento implícito da procedência do pedido.

STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos