Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024
Colegiados de direito penal ultrapassam 76 mil decisões no primeiro semestre de 2024 Read More »
Na sessão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou a entrega de diversos projetos estratégicos e a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual.
STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos Read More »
Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples
Portal do STJ já publicou 75 notícias com versão resumida em linguagem simples Read More »
Com transmissão ao vivo, sessão da Corte Especial marca encerramento do semestre forense a partir das 9h
Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal
Francisco Falcão tomou posse em 30 de junho de 1999 e exerceu a presidência da corte entre 2014 e 2016. É o ministro com mais tempo de atividade no Tribunal da Cidadania.
Decano do STJ, ministro Francisco Falcão completa 25 anos de atividade na corte Read More »
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde Read More »
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ
Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ Read More »
De acordo com a Terceira Turma, após a mudança da Lei de Falências em 2020, compete exclusivamente ao juízo da execução fiscal decidir sobre a prescrição de créditos públicos.