Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ
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Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
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Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
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STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas.
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi
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Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada