Congresso do Fonajus acontece neste mês, em São Paulo, e ainda recebe inscrições de magistrados

Entender Direito: advocacia é o tema do terceiro episódio da série Funções Essenciais à Justiça

Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação

Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a publicação da ata de julgamento, salvo os casos ainda pendentes de apreciação.

STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de segunda instância entendeu que não seria cabível o ANPP.

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais