Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP Read More »
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ Read More »
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior Read More »
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno Read More »
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h Read More »
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir