STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

Para o colegiado, seria contraditório dar desconto de crédito no patamar de 60% quando o frigorífico compra boi morto e, por outro lado, fixar alíquota de 35% na compra de boi vivo para abate.

Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.

Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários

Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório

O edital do concurso público exigia que a prova da especialização fosse apresentada no momento da matrícula no curso de formação, o que contraria o entendimento consolidado do STJ.