Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique

Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal

Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência.

Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto

Pleno elege ministros para TSE, CJF e Enfam

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas