Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma

Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)

STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul

Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte

Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais

Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido

Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios

Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são impenhoráveis por lei –, mas não os recursos financeiros depositados pelo hospital.

Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro