Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado

Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta

É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária

Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no Brasil, ele continuava acessível em outros países.

Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ

Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma

Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)

STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul