Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal

Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação

“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada nesta quinta (22).

STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação

Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões

Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae

Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH