Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser baseada em dano presumido.

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma

II Jornada da Justiça Restaurativa acontece em novembro e já recebe inscrições

Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)

STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios